Inquérito foi aberto no início do mês a pedido do ministro Gilmar Mendes.
Defesa diz que suspeita de que doações venham de corrupção é 'frágil'.
A Polícia Federal iniciou no início deste mês uma investigação sobre supostas irregularidades nas contas de campanha da presidente Dilma Rousseff nas eleições do ano passado. O inquérito foi aberto no último dia 7 de outubro a pedido do ministro Gilmar Mendes, doTribunal Superior Eleitoral (TSE), com base em suspeitas levantadas na Operação Lava Jato.
As contas, que relacionam receitas e despesas de campanha, foram aprovadas com ressalvas em dezembro do ano passado, mas, em agosto, Mendes pediu à PF e à Procuradoria Geral da República novas apurações.
Para o ministro, há suspeita de que parte do dinheiro desviado de contratos da Petrobras foi devolvido em forma de propina ao PT por meio de doação de campanha ao partido e à campanha presidencial. Ele também vê indícios de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, que poderiam, na avaliação dele, levar à abertura de ação penal.
Na época dos pedidos, a defesa da campanha de Dilma afirmou que as contas aprovadas pelo TSE mostram que a prestação está dentro da legalidade "e a suspeita levantada pelo ministro, de que doações oriundas de empresas investigadas pela Operação Lava Jato sejam decorrentes de corrupção, é frágil”.
Na avaliação dos advogados da legenda, "as mesmas suspeitas deveriam recair sobre todas as campanhas que receberam doações dessas empresas".
Nesta sexta, o coordenador jurídico da chapa de Dilma, Flávio Caetano, disse em nota que a camapanha ocorreu dentro da legalidade. "A campanha presidencial da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014 foi conduzida absolutamente dentro da legalidade. Todas as doações recebidas foram legais e devidamente registradas na prestação de contas que foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral", afirmou.
O partido tentou derrubar as novas apurações junto ao TSE, mas teve o pedido negado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura no dia 6 de outubro, um dia antes de a PF abrir a investigação.
PGR
O pedido enviado à PGR, por sua vez, teve uma resposta inicial negativa por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que determinou o arquivamento do caso, alegando que as contas já haviam sido aprovadas em dezembro e o prazo para recursos já havia se encerrado.
No último dia 1º, Gilmar Mendes reiterou o pedido de investigação e repetiu que as contas de Dilma do ano passado foram aprovadas com ressalvas pelo TSE. Ele esclareceu que, na época, em dezembro, a decisão deixou claro que eventuais indícios seriam encaminhados para investigações posteriormente, para eventual abertura de processos em outros tribunais, para apurar crimes, por exemplo.
Na ocasião, outros ministros manifestaram apoio ao novo pedido de Gilmar Mendes para investigar a empresa. O presidente do tribunal, Dias Toffoli, concordou que a investigação é importante também para verificar eventuais ilícitos cometidos.
A Polícia Federal iniciou no início deste mês uma investigação sobre supostas irregularidades nas contas de campanha da presidente Dilma Rousseff nas eleições do ano passado. O inquérito foi aberto no último dia 7 de outubro a pedido do ministro Gilmar Mendes, doTribunal Superior Eleitoral (TSE), com base em suspeitas levantadas na Operação Lava Jato.
As contas, que relacionam receitas e despesas de campanha, foram aprovadas com ressalvas em dezembro do ano passado, mas, em agosto, Mendes pediu à PF e à Procuradoria Geral da República novas apurações.
Para o ministro, há suspeita de que parte do dinheiro desviado de contratos da Petrobras foi devolvido em forma de propina ao PT por meio de doação de campanha ao partido e à campanha presidencial. Ele também vê indícios de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, que poderiam, na avaliação dele, levar à abertura de ação penal.
Na época dos pedidos, a defesa da campanha de Dilma afirmou que as contas aprovadas pelo TSE mostram que a prestação está dentro da legalidade "e a suspeita levantada pelo ministro, de que doações oriundas de empresas investigadas pela Operação Lava Jato sejam decorrentes de corrupção, é frágil”.
Na avaliação dos advogados da legenda, "as mesmas suspeitas deveriam recair sobre todas as campanhas que receberam doações dessas empresas".
Nesta sexta, o coordenador jurídico da chapa de Dilma, Flávio Caetano, disse em nota que a camapanha ocorreu dentro da legalidade. "A campanha presidencial da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014 foi conduzida absolutamente dentro da legalidade. Todas as doações recebidas foram legais e devidamente registradas na prestação de contas que foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral", afirmou.
O partido tentou derrubar as novas apurações junto ao TSE, mas teve o pedido negado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura no dia 6 de outubro, um dia antes de a PF abrir a investigação.
PGR
PGR
O pedido enviado à PGR, por sua vez, teve uma resposta inicial negativa por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que determinou o arquivamento do caso, alegando que as contas já haviam sido aprovadas em dezembro e o prazo para recursos já havia se encerrado.
No último dia 1º, Gilmar Mendes reiterou o pedido de investigação e repetiu que as contas de Dilma do ano passado foram aprovadas com ressalvas pelo TSE. Ele esclareceu que, na época, em dezembro, a decisão deixou claro que eventuais indícios seriam encaminhados para investigações posteriormente, para eventual abertura de processos em outros tribunais, para apurar crimes, por exemplo.
Na ocasião, outros ministros manifestaram apoio ao novo pedido de Gilmar Mendes para investigar a empresa. O presidente do tribunal, Dias Toffoli, concordou que a investigação é importante também para verificar eventuais ilícitos cometidos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário